Tenho certeza que muita gente já ouviu falar na famosa holding familiar, mas na prática, o que é e quais são suas vantagens?
Se você está interessado sobre esse assunto e visa economizar seu dinheiro, meus parabéns, você está prestes a descobrir a forma. Vamos começar:
O que é Holding Familiar?
A empresa holding, é uma forma de organizar seu patrimônio de maneira mais inteligente.
Um dos principais benefícios da empresa Holding, é que todos os seus bens ficam concentrados em um só lugar, auxiliando assim, na organização patrimonial.
Estudos afirmam que 77% dos investidores sofrem com a falta de organização nas suas finanças e bens, sendo então a Holding uma maneira eficaz de superar esse tipo de problema.
Para melhor entendimento, vamos analisar as formas de holding: existe a Holding PURA (que é aquela que apenas participa do capital de outras empresas), a MISTA (que participa do capital de outras empresas e ainda poderá ter outras atividades), e finalmente, a Holding FAMILIAR (essa por sua vez visa a concentração de todo patrimônio da família e também poderá ter inúmeras atividades).
Diante das iniciais considerações podemos então começar a elencar as principais vantagens e formas de proteger o seu patrimônio com uma Holding Familiar, vejamos:
As vantagens em constituir uma Holding Familiar.
Diminuição do Imposto de Renda:
Aqui a vantagem consiste em economizar impostos, uma vez que a pessoa jurídica é tributada de forma diferente da pessoa física.
Enquanto a pessoa física é tributada sobre seus rendimentos em 27,5%, a pessoa jurídica, constituída em forma de uma holding será tributada em aproximadamente 11,33%, gerando uma enorme economia em impostos.
Podemos dar como exemplo uma empresa Holding que explora a atividade de aluguel de imóveis.
Esta empresa, se bem estruturada pode pagar menos imposto de renda sobre esse tipo de rendimento.
Oportunidade de Planejamento Sucessório:
Uma vez realizada a holding familiar os patriarcas poderão DOAR suas quotas aos seus sucessores, e de outro lado, reservar usufruto e livre administração sobre a sociedade, ficando no futuro os sucessores DISPENSADOS de efetuar o inventário judicial/extrajudicial, bem como de recolher o imposto de transmissão “Causa-Mortis” – ITCMD.
Outra vantagem aqui é a possibilidade de estipular cláusulas restritivas na referida doação, quais sejam: IMPENHORABILIDADE, INCOMUNICABILIDADE, INALIENABILIDADE e REVERSIBILIDADE.
Probabilidade de não incidência do Ganho de Capital:
Ao constituir uma pessoa jurídica no formato holding familiar, um dos benefícios é poder integralizar os seus bens, ou seja, transmitir os bens da pessoa física para a pessoa jurídica, gerando um certo tipo de blindagem patrimonial.
Referidos bens poderão ser integralizados à pessoa jurídica pelo valor constante da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
A vantagem está justamente nisso, uma vez integralizados pelo mesmo valor constante da DIRPF, não haverá incidência de ganho de capital e nada precisará ser pago pelo proprietário.
Possibilidade de não precisar pagar ITBI:
Como já mencionamos, ao formalizar uma Holding Familiar um dos objetivos principais é efetuar a integralização dos bens da pessoa física e concentrar todo seu patrimônio dentro da pessoa jurídica, tornando-os assim, menos acessíveis.
Ocorre que ao efetuar essa transferência dos bens haverá a transmissão da propriedade dos bens imóveis para a pessoa jurídica, o que em regra, poderá acarretar o recolhimento do imposto de transmissão de bens imóveis – “Intervivos” (ITBI).
No entanto, se a sua atividade preponderante não estiver ligada ao ramo imobiliário, você estará IMUNE do recolhimento do imposto.
Entende-se por atividade preponderante aquela que corresponde à mais de 50% da receita operacional da sua empresa.
E aqui cabe ainda elencar uma outra vantagem dentro do mesmo tópico, acerca da DESINCORPORAÇÃO, ou seja, a volta do patrimônio da pessoa jurídica para pessoa física, que também haverá IMUNIDADE do ITBI, desde que as atividades não sejam as imobiliárias.
Conclusão
É nítido que montar uma holding pode ser muito interessante financeiramente, mas precisará ser analisado por um especialista, caso a caso, para somente assim verificar se realmente vale a pena e, consequentemente, decidir quais decisões tomar.
Procure sempre um profissional capacitado para analisar suas necessidades.
Caso tenha alguma dúvida, deixe-a nos comentários.
